SERRA REEDITA DISCURSO DA DIREITA EM 1964

A última vez que se falou de República sindicalista, o país viu tanques nas ruas

Tenho sido um crítico freqüente de Serra, pois o que mais me causa repulsa é ver alguém que já se alinhou às correntes progressistas mudar de lado e atacar o que antes defendia. A atual campanha revela cada vez mais no que Serra se transformou, a ponto de repetir antigos mantras da direita, que já levaram o Brasil a um golpe de Estado e a 25 anos de ditadura, atraso, perseguições e morte.

Serra nem se envergonha ao dizer que o país virou uma "República sindicalista", consciente do significado desta expressão na história política brasileira. Serra sabe muito bem, porque viveu isso como estudante, que a criação de uma República sindicalista era uma das acusações que a direita, com o apoio da mídia, assim como o tucano hoje dispõe, dirigia ao presidente João Goulart na tentativa de derrubar o seu governo legítimo.

Jango era apresentado como um comunista disfarçado que queria implantar no país uma República Sindical, que iria contra os valores democráticos do país. Na verdade, Jango era o defensor dos valores democráticos, enquanto as forças conservadoras, com apoio dos militares, não hesitaram em romper a ordem democrática para depor o presidente. Serra, com sua declaração, atiça as forças mais obscuras da sociedade brasileira, numa versão piorada de Carlos Lacerda, que tanto pediu o golpe que acabou também sendo vítima dele.

Serra deveria pedir perdão ao citar o nome de Jango em declarações melífluas que vão contra tudo o que o ex-presidente defendia. A desonestidade intelectual do tucano ultrapassou todos os limites e ele pode ser classificado hoje, sem margem de erro, como um homem de direita. O estudante que chegou a presidir a UNE e o cidadão que precisou sair do país durante a ditadura está definitivamente morto. Não existe nem sombra dele na maneira como pensa e se manifesta.

Serra falou em República sindicalista como uma privatização do Estado. Como disse a insuspeita Folha de S.Paulo, buscou "um jeito de usar o termo privatização de forma a associá-lo ao governo Lula, e de maneira negativa". Só que a tentativa não cola, porque Serra se revela o verdadeiro privatista no momento seguinte. Nada do que fala é gratuito. Ao atribuir à tal elite sindical que teria tomado o Estado o aumento da corrupção e a ineficiência do gasto público, dá como exemplo os Correios. Todo mundo sabe o olho grande que existe na privatização dos Correios e que a garantia do monopólio do Estado no serviço precisou ser garantida no STF. A privatização de empresas públicas corre no sangue dos tucanos e eles precisam dela para se realimentarem.

A falta de escrúpulos de Serra prossegue quando assume a condenação a Lula por suposta infração da lei eleitoral ao citar Dilma Rousseff em atos do governo. Como mostramos hoje no Tijolaço, Serra é mencionado a cada discurso do atual governador de São Paulo que o sucedeu. Serra certamente sabe disso, mas disfarça, porque também sabe que ninguém da mídia vai apurar ou condená-lo por isso. É realmente incrível a transformação desse cidadão, que se tornou uma pessoa nefasta para o país

FONTE: Blog do Tijolaço

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA 002/2010

O Presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil vem pelo presente, convocar todos os membros do Diretório Municipal para reunião extraordinária que acontecerá, apriori, no Colégio Estadual Paulo Souto, no dia 24/07/2010, às 09:00 horas.

A referida reunião terá os seguintes pontos de pauta:

• Eleição 2010;
• O que ocorrer.

Atenciosamente,

Una, 15 de julho de 2010.

TIAGO PASCOAL DOS SANTOS

PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL

ZÉ PRETINHO E GLECIANE PODEM FICAR FORA DA DISPUTA ELEITORAL DE 2012

Com a aprovação da Lei Complementar nº. 135/2010 (Lei da ficha limpa), teremos uma mudança considerável no cenário político de nossa cidade. Considerando que algumas forças políticas saem enfraquecidas para a disputa eleitoral que se aproxima, pode ser montado em nossa cidade um novo ciclo político.

Para as eleições de 2010, nomes como o de Jabes Ribeiro (pretenso candidato do prefeito Dejair à Deputado Estadual) e Raymundo Veloso Silva (outro pretenso candidato do prefeito Dejair à Deputado Federal), estão com problemas junto ao TCM - Tribunal de Contas do Município, constando na lista dos inelegíveis, com contas rejeitadas pelo egrégio Tribunal. Recentemente Jabes Ribeiro veio a público dizer que não tem dinheiro para campanha de 2010, e por isso não será candidato (pensa que engana..rsrs), já Raymundo Veloso caso a justiça eleitoral leve em consideração o que dispõe na Lei da Ficha Lima o mesmo terá seu pedido de registro de candidatura impugnado.

Para a disputa eleitoral de 2012, nomes como o de Zé Pretinho e Gleiciane Birschiner, com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, poderão ficar de fora da disputa. Zé Pretinho por estar na lista dos inelegíveis do TCM, pois, suas contas referentes aos exercícios de 2006 e 2007 foram rejeitadas. Já Gleiciane Birschiner por estar na lista dos inelegíveis do TCU, também está fora da disputa, a Secretária de Saúde no ano de 2008 teve contas rejeitadas referente a um convênio com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, mediante a sua passagem pela mesma secretaria na antiga gestão do pai.

ZÉ PRETINHO NÃO PODERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO!

Clique aqui e veja a lista completa dos inelegíveis pelo TCM - Tribunal de Contas dos Municípios

Clique aqui e veja a lista completa dos inelegíveis pelo TCU - Tribunal de Contas da União

Este cenário se estabelecendo surge uma nova esperança para a cidade de Una. Novas lideranças surgirão, e certamente a disputa eleitoral de 2012 irá pegar fogo. Nós do PCdoB estaremos prontos para essa batalha, e, provavelmente com um nome forte para disputar o pleito para Prefeito da cidade.

Por: Tiago Pascoal dos Santos/Presidente do PCdoB de Una-BA

PCdoB-BA exige rigorosa apuração sobre assassinato de comunistas

O tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Paulo Roberto Colombiano Santos e sua esposa, Catarina Galindo, ambos do PCdoB, foram assassinados na noite desta terça-feira, 29, por volta das 19h30, na Rua Teixeira Barros, no bairro de Brotas, em Salvador (BA). Eles estavam dentro do carro, voltando para casa, quando foram alvejados. O enterro será às 16h30 desta quarta-feira, 30, no cemitério Jardim da Saudade, na capital baiana.

Segundo testemunhas, os tiros foram disparados por dois homens em uma moto. O carro parou cerca de 50 metros após o quebra-molas, onde foi encontrado um projétil, que, segundo a perícia, era de pistola .

Leia nota do Comitê Estadual sobre o crime:

PCdoB-BA exige rigorosa apuração sobre assassinato de comunistas

A perícia detectou sete perfurações de bala no corpo de Colombiano e uma na cabeça de Catarina. Médicos da maternidade Iperba, que fica próximo ao local do crime, tentaram prestar socorro, mas já encontram o casal sem vida dentro do veículo.

Segundo José Carlos Rodrigues, ex-diretor do sindicato, Colombiano vinha recebendo ameaças. “Por telefone, por e-mail. Tudo isso. Ameaças de morte a toda diretoria. Desde quando começaram as eleições”.

O delegado-chefe da Polícia Civil à frente das investigações, Joselito Bispo, disse que “neste momento nós temos apenas um fato: um duplo homicídio em via pública e que merece uma investigação especializada”.

Logo após o crime, o presidente do PCdoB da Bahia, deputado federal Daniel Almeida, manifestou solidariedade à família e pediu providências para que o crime seja esclarecido o mais rapidamente possível. “Tudo indica que pode ter sido um crime a mando porque ambos foram executados”, declarou.

Fonte: www.pcdob.org.br

O GOVERNO DE ITABUNA ESTÁ “DORMINDO”

Wenceslau Júnior iniciou a carreira política no final dos anos 80, como integrante do movimento estudantil. Foi dirigente do DCE da Uesc e da União da Juventude Socialista. Aos 40 anos, o membro do PCdoB já está em seu terceiro mandato na Câmara de Itabuna e é um dos pré-candidatos do partidão a deputado estadual.

Num bate-papo com o Pimenta, o vereador analisa as possibilidades de vir a ser o primeiro comunista a representar o sul da Bahia na Assembleia Legislativa. Ele também analisa as mudanças sofridas pelo PCdoB para se manter no jogo político e comenta sobre a postura maleável que adotou no relacionamento com o governo Azevedo.

Segundo o entrevistado, o prefeito de Itabuna é melhor do que seu antecessor no quesito diálogo, mas deixa a desejar quando o assunto é a gestão do município. O vereador observa ainda que Itabuna e região estão prestes a receber um volumoso pacote de investimentos, mas o governo está “dormindo”. Confira os principais trechos da conversa:

Você tem uma relação próxima com o governo do DEM e recentemente o jornalista Eduardo Anunciação afirmou que você tem cargos no governo. Isso é verdade?

Assim que surgiu essa notícia, eu liguei para o jornalista Eduardo Anunciação, que é uma pessoa a que eu respeito muito, e disse que a fonte dele era furada e mentirosa. Eu aceito qualquer tipo de crítica, desde que tenha fundamento. Disse a ele, e repeti no plenário, que rasgaria meu diploma de vereador e renunciaria ao mandato se aparecesse qualquer pessoa indicada por mim para trabalhar na Prefeitura de Itabuna.

Mas você tem um bom relacionamento com o governo…

Não tenho nenhum cargo e tenho independência. As pessoas estão acostumadas a um tratamento hostil quando se está em partidos opostos, mas eu costumo dizer que Lula e o governador Jaques Wagner mudaram essa história ao propor uma relação chamada republicana. Durante a campanha eleitoral, você se posiciona e apresenta seus projetos à população e pós-eleição a gente tem que buscar não só fazer as críticas à gestão da qual discordamos do ponto de vista ideológico, mas também procurar dar algum tipo de contribuição à população que nos elegeu.

Como assim?

Quero dizer que eu tenho a independência suficiente para fazer os embates que considerar justos e necessários e, ao mesmo tempo, condição de ajudar a cidade de Itabuna, não o prefeito Azevedo. Em todos os embates ocorridos na Câmara de Vereadores durante a atual gestão, eu estive do lado da oposição, como foi no episódio da nomeação da Juliana Burgos (procuradora do município), na luta pela convocação dos concursados, na luta pela redução do número de parcelas nos convênios para aquisição da patrulha mecânica, na luta contra a política nefasta da Emasa contra os consumidores, que é uma política de espoliação, combinada com a prestação de um serviço de péssima qualidade, assim como denunciei e continuo denunciando as mazelas do serviço de saúde de Itabuna. Tenho uma posição de tranquilidade e muita independência.

O que mudou no Wenceslau vereador do período em que o prefeito era Fernando Gomes, na comparação com o atual mandato?

O tratamento que o prefeito Fernando Gomes tinha com a Câmara de Vereadores, sem nenhum tipo de resposta nem diálogo, isso criou uma intransigência do ponto de vista da relação entre os dois poderes. Hoje a gente pode dizer que há uma mudança. O governo tem seus equívocos, mas está aberto ao diálogo e há um respeito maior.

Em todos os embates ocorridos na Câmara de Vereadores durante a atual gestão, eu estive do lado da oposição.

O atual governo é melhor que o anterior?

Do ponto de vista da relação e do diálogo, com certeza.

E do ponto de vista da gestão?

Aí o governo deixa muito a desejar. É um governo que não conseguiu se organizar, se planejar para preparar a cidade. Já falei diretamente ao prefeito em algumas oportunidades que Itabuna precisa se preparar para o que está vindo aí. Não estão se dando conta, ainda estão dormindo. Itabuna, Ilhéus e região vão receber milhares de pessoas nos próximos cinco, dez anos, em razão dos investimentos. Diga-se de passagem que pela primeira vez em trinta anos, governo federal e governo estadual se unem na região, que esteve esse tempo todo abandonada pelo carlismo e pelos governos neoliberais de Fernando Henrique e outros presidentes que antecederam a Lula. A região vai entrar num processo de ebulição econômica, com mais de R$ 25 bilhões em investimentos, e as cidades não estão se planejando para isso, infelizmente.

Os prefeitos alegam falta de recursos para gerir os municípios. Como você vê esse argumento?

Essa é uma realidade, mas não apenas nos municípios. O próprio governo federal e o governo Wagner em determinado momento enfrentaram dificuldades em razão da queda na arrecadação. Os municípios também sofreram e vêm sofrendo, porque não houve ainda a recuperação da arrecadação. Creio que isso deva melhorar até o final desse ano e em 2011. Mas é nessa situação que as pessoas que estão à frente das prefeituras devem demonstrar capacidade de gerenciamento. Se você tem menos recursos, você deve enxugar mais em determinadas áreas, precisa planejar melhor e otimizar os recursos, que são escassos. É uma vergonha Itabuna estar até hoje em situação irregular no Cauc (Cadastro Único de Convênios o Governo Federal) devido a problemas de gestões anteriores, e não sei por que razão, o governo não entra com uma medida judicial. Não sei se é por algum pacto com Fernando Gomes, que não entra com uma ação contra esse ex-gestor, responsabilizando-o e limpando o nome do município, que perde investimentos devido à inadimplência.

Quanto o município tem perdido?

Para você ter uma idéia, eu consegui viabilizar um convênio para o projeto Segundo Tempo em Itabuna, para atender 2.500 crianças e adolescentes. Na hora de assinar o convênio, cadê as certidões negativas? Não tinha, e infelizmente a Secretaria de Esporte perdeu a oportunidade de trazer um investimento como esse, sobretudo num momento de crise da violência entre os jovens. Itabuna foi apontada como uma das cidades com maior vulnerabilidade juvenil à violência. Não podemos esquecer que o PCdoB correu o risco de desaparecer.

Como você analisa que em meio a toda essa crise a Prefeitura gaste quase meio milhão de reais na contratação de artistas caros para comemorar o centenário do município?

Cada governo tem a sua concepção e uma das razões para eu não indicar pessoas para compor esse governo é essa forma que o prefeito tem de gerir a cidade . Quando assumiu a gestão, Azevedo fez um carnaval em plena crise de dengue, que matou pessoas em Itabuna. Um governo que tem responsabilidade deveria suspender a festa e investir os recursos que seriam gastos nela para atacar o problema da dengue. Em seguida, ele quis organizar um São João, o que não ocorreu graças às reações do Ministério Público e da Câmara de Vereadores. Agora, se fala em crise, mas se investe uma quantidade razoável de recursos para comemorar o centenário. Poderia realizar atividades mais culturais, de resgate da memória. Está chegando o centenário e Itabuna não tem um museu, não tem nada que resgate a memória da construção dessa cidade.

Mas o governo quer festa.

Tem muita coisa mais importante do que fazer festa. Comemoração a gente faz quando se está bem, com saúde, mas a cidade em crise, com várias dificuldades, eu não vejo muita coisa para se comemorar.

A Câmara de Vereadores pretende se posicionar com relação a isso?

Eu penso em convocar a comissão organizadora para ir até a Câmara de Vereadores, até porque não se tem muita publicidade acerca do que vai ser feito. Queremos que eles apresentem a programação, para que possamos sugerir, ajudar de alguma forma a melhorar a imagem de Itabuna.

A atual composição da Câmara é melhor que a anterior?

Na verdade, cada composição do legislativo tem as suas características. Hoje nós temos jovens vereadores que estão iniciando o mandato e já se destacando em algumas ações, como a defesa dos direitos do consumidor, apresentação de projetos, articulação com as associações de moradores. Vejo que efetivamente a Câmara vem tendo um desempenho razoável. Claro que nós perdemos quadros como Luís Sena, Acilino, Edson Dantas, César Brandão e outros que acabaram deixando de estar presentes na legislatura, mas há novos vereadores que estão dando o seu recado.

O PCdoB se abriu a políticos de diversas origens, inclusive provenientes da direita. O que mudou nos comunistas?

O nosso partido tem essa tradição de ser um partido de militância, que busca a formação ideológica de seus militantes, mas nós estamos vivendo um período diferenciado. Em 1985, o PCdoB retornou à legalidade; em 1988, foi promulgada a nova Constituição Federal… E de lá para cá o Brasil vem vivendo um processo constante de ampliação do espaço democrático. O partido tomou essa decisão de se abrir mais, desde que as pessoas que vierem tenham ficha limpa. Aqueles que se adequarem à linha partidária vão permanecer e outros, até mesmo que se elegeram, podem não continuar, caso haja incompatibilidade da forma de gestão com as ideias que o partido defende. Não podemos esquecer que o PCdoB correu o risco de desaparecer, de se encolher a ponto de não participar do jogo atual da política.

O senhor acredita que o PCdoB poderá eleger de três a quatro deputados estaduais. Como ficam suas expectativas de eleição nesse contexto?

Eu acho que aqui no sul da Bahia é a primeira vez que nós vislumbramos uma possibilidade concreta de eleição. Sempre tivemos candidaturas, desde 1994. Até 2002, nós disputamos num campo adverso, pois o carlismo controlava o Estado. Era uma situação desfavorável. Em 2006, a gente consolida o projeto Lula, vira o quadro na Bahia e o PCdoB cresce. Aqui na região sul, nós temos quatro prefeituras dirigidas pelo PCdoB, temos três vice-prefeitos, uns 35 vereadores. E o partido fez todo esse avanço na área institucional sem descuidar da sua marca principal, que é o movimento social. Consolidamos a CTB, retomamos a luta e a organização da juventude, com a UJS no movimento estudantil universitário, estamos buscando retomar a organização do movimento estudantil secundarista e estamos presentes no movimento sindical. Temos, além disso, conseguido apoios fora do PCdoB, fazendo as alianças políticas necessárias para colocar nossa pré-candidatura num patamar de viabilidade. Estamos amealhando apoios fora do sul da Bahia, de modo que com certeza dessa vez o PCdoB tem uma chance muito grande de ter um deputado do sul da Bahia na Assembleia Legislativa.

Fonte: http://www.pimentanamuqueca.com.br/

ENCONTRO REGIONAL DO PCdoB EM ITABUNA

RESOLUÇÃO 001/09

RESOLUÇÃO 001/09

Resolução da Comissão Política que regulamenta a forma de contribuição financeira do organismo Partidário em nível municipal.

A Comissão Política do PCdoB em Una, reunida no dia 14 de novembro de 2009 no salão da casa da camarada Maria das Graças.

OUTORGADA pelo artigo 15 do Estatuto Partidário, e considerando o disposto nos artigos 9º, 10 e 59 do referido Estatuto;

CONSIDERANDO o que estabelece a ata da reunião extraordinária do Diretório Municipal, realizada em 20 de abril de 2009, que fixou o limite mínimo de 5% do valor recebido em folha de pagamento, como contribuição mensal ao Diretório Municipal, para os filiados do partido que detêm cargo comissionado;

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação do Partido em nossa cidade, mediante a regularização das contribuições financeiras dos filiados;

Baixa a seguinte Resolução:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS INTEGRANTES DO PARTIDO E DA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO

Artigo 1°. A presente resolução regulamenta a forma de contribuição financeira dos filiados do PCdoB de Una-BA aos organismos partidários, observando o que se estabelece os artigos 9º, 10 e 59 do Estatuto Partidário.

Artigo 2°. São integrantes do PCdoB de Una-BA, pessoas cadastradas neste organismo partidário, classificados em filiados, membros dirigentes (militantes), e filiados detentores de cargos públicos.

Artigo 3º. O filiado que não exerça papel de dirigente, e que não seja detentor de cargo público, para regularizar as suas obrigações financeiras, deverá quitar junto ao Diretório Municipal o valor de R$20,00 (vinte reais) durante o ano corrente.

Artigo 4°. O membro dirigente é aquele que faz parte do Diretório Municipal, este, para regularizar as suas obrigações financeiras, deverá quitar junto ao Diretório Municipal o valor de R$3,00 (três reais) mensalmente, totalizando um valor anual de R$36,00 (trinta e seis) ano.

Parágrafo 1º - O membro dirigente além da contribuição especificada no caput deste artigo deverá quitar a sua anuidade junto ao Comitê Estadual, sendo o valor mínimo desta contribuição de R$10,00 (dez reais).

Parágrafo 2º - O membro dirigente que for detentor de cargo público deverá contribuir conforme o que estabelece o art. 5º da presente resolução.

Artigo 5°. O filiado do PCdoB que seja detentor de cargo público para regularizar as suas obrigações financeiras deverá cumprir os seguintes requisitos:

I – Cadastra-se no Sistema Nacional de Contribuição Militante – SINCON, mediante o pagamento do valor de R$15,00 (quinze reais) mensais, conforme as orientações passadas pelo Diretório Municipal estabelecidas pelo Comitê Estadual, totalizando o valor de R$180,00 (cento e oitenta reais) ano.

II – Pagar o equivalente a 5% do recebido em folha de pagamento, por conta do exercício de cargo público, junto ao Diretório Municipal, mediante depósito bancário na conta corrente n°. 14148-8, agência nº. 0999-7 do Bando do Brasil, até o décimo quinto dia de cada mês, ou mediante entrega em mãos ao Secretário de Finanças.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 6º. A Direção Municipal, representada pelo Secretário de Finanças, será responsável por receber todos os valores correspondentes às obrigações financeiras dos filiados, bem como emitir todos os documentos comprobatórios de quitação financeira dos mesmos.

Parágrafo Único - O Secretário de Finanças após arrecadar os valores deverá repassar para o Presidente do Partido, para que o mesmo possa regularizar a situação de cada filiado junto aos organismos partidários superiores (Comitê Estadual e Nacional).

Artigo 7º. O filiado detentor de cargo público que não estiver quite com as suas obrigações financeiras terá, a contar da data de recebimento desta resolução e demais documentos de cobrança, o prazo de 30 dias para regularizar sua situação.

Parágrafo Único - Findado o prazo estabelecido no caput deste artigo, o filiado detentor de cargo público, que não estiver quite com suas obrigações financeiras sofrerá as sanções disciplinares estabelecidas pelo Estatuto do Partido.

Artigo 8°. O filiado que não estiver quite com a sua respectiva obrigação financeira poderá sofrer as sanções disciplinares estabelecidas pelo Estatuto do Partido.

Artigo 9º. Todo filiado do partido tem o dever de possuir a Carteira Nacional do Militante como comprovação de estar em dia com as suas obrigações de sustentação financeira do Partido.

Parágrafo Único - Ficará a cargo da Direção Municipal, representada pelo Presidente, proceder à confecção da CNM – Carteira Nacional do Militante junto às instancias superiores de organização do Partido.

Artigo 10. Os casos omissos referente às contribuições financeiras por parte dos filiados do PCdoB de Una-BA serão resolvidos pelo Presidente do Partido, dispondo de todas as prerrogativas estabelecidas pelo Estatuto do Partido, regra maior que rege este organismo partidário.

Artigo 11. Esta resolução foi aprovada pelo Diretório Municipal em reunião extraordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2010, e entrará em vigor após a data de sua publicação no site oficial do partido o www.pcdobdeuna.blogspot.com.

Una-BA, 01 de abril de 2010.

TIAGO PASCOAL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Política

Presidente do Diretório Municipal do PCdoB

COMITÊ MUNICIPAL PREPARA-SE PARA AS ELEIÇÕES DE 2010

No dia 27 de março de 2010, conforme convocatória 001/2010, a Comissão Política, juntamente com alguns membros do Comitê Municipal, discutiram o rumo a ser tomado pelo partido nas eleições de 2010. Esteve presente no encontro Josenaldo Cerqueira (Comitê Estadual do PCdoB), Manuela Simões (Presidente Municipal da UJS de Itabuna) e o companheiro Eudardo Calango (Militante do MLT).

O companheiro Josenaldo Cerqueira fez uma análise da conjuntura política nacional e estadual, enfatizando a necessidade de consolidação das ações do partido nesta esfera. Segundo ele o PCdoB terá papel protagonista na disputa que virá, pois, juntamente com outros partidos de esquerda, terão a missão de defender a continuidade do governo Lula para manutenção do ciclo de crescimento e desenvolvimento do país. Nesse sentido eleger Dilma Rouseff para presidente significa aprofundar as ações rumo ao socialismo!

Para Josenaldo a eleição de Wagner significa estabelecer de vez, na Bahia, os alicerces de um governo democrático, transparente e participativo. Para ele o governo Wagner tem anunciado uma série de investimentos importantes para região sul do estado. A implantação do gasoduto em Itabuna (capitaneado pela BAHIAGÁS), a construção da ferrovia Oeste-Leste, Porto e Aeroporto Internacional em Ilhéus, trarão uma nova alternativa de desenvolvimento econômico para a nossa região, e essas ações só serão realizadas se este governo tiver continuidade. Reforçou ainda dizendo que não podemos deixar as forças neoliberais comandadas pelos antigos carlistas, hoje soutistas, voltar a governar nosso estado.

Outro ponto que foi salientado pelo camarada Josenaldo (Jô), foi que o partido está com uma política de ampliação dos seus representantes na câmara federal, para o PCdoB tem primado pela manutenção dos mandatos de Daniel Almeida e Alice Portugal, e a eleição de Edson Pimenta, sendo isto prioridade para o partido. Salientou que o Comitê Municipal será o responsável por realizar as campanhas em cada cidade, e que deverá escolher o seu candidato de acordo a Resolução do Comitê Estadual, que estabeleceu a área de abrangência de cada candidato, entretanto, lembrou que cada Diretório tem a sua autonomia e esta será respeitada.

Para Deputado estadual o partido terá uma chapa própria, a lista terá aproximadamente 50 (cinqüenta) nomes, dentre eles a do camarada Wenceslau que é vereador de Itabuna.

Diante de tais informações os membros do Comitê do PCdoB de Una-BA, debateram e chegaram à conclusão de que para Deputado Estadual apoiará Wenceslau Júnior, e para Deputado Federal Edson Pimenta.

PCdoB COMEMORA OS SEUS 88 ANOS DE FUNDAÇÃO

“Pensar o partido todo dia”

É dia de homenagens justas do mundo político e dos trabalhadores à mais antiga organização política do país em atividade contínua. Devemos fazer tudo para merecê-las. A mais importante homenagem que nós, comunistas, podemos prestar a essa data é pensar o partido todo dia.

Foto: Manifestação pela “Diretas Já”

Construir a organização política tem sido uma das grandes artes revolucionárias. Fazê-lo, na atualidade, no nível posto da luta de classes, é de fato um grande desafio. Disse uma vez: em meio a tantas coisas novas, ainda não maturou suficientemente um novo invento em termos de organização política revolucionária. A questão do partido comunista segue fundamental.

É certo dizer que um grande défice da esquerda (não é o único nem o maior, mas nada justifica subestimá-lo) na atualidade é de natureza organizacional. Refletir adequadamente as relações de vivência e conflitos sociais, constituir a consciência transformadora e o(s) sujeito(s) histórico-sociais capazes de empalmá-la e abrir caminhos revolucionando a sociedade.

Entre nós, recém realizou-se o 6º Encontro Nacional de Organização, cujas deliberações serão apreciadas pela Comissão Política Nacional do PCdoB. Elas põem em relevo novos vetores de direção organizativa, voltadas para a execução efetiva da política de quadros como fator de governabilidade partidária; a luta por uma militância mais consolidada em organizações mais definidas; e o aprimoramento do processo de direção de uma organização política que promete chegar, possivelmente, aos 500 mil membros no bojo da vitória de Dilma Rousseff à presidência da República. A questão de fundo é que as questões de partido são dinâmicas, solicitam inovações, espírito de identificar problemas e encontrar soluções concretas.

O PCdoB vem revolvendo o arsenal político, teórico, organizativo e prático da construção partidária. Tal esforço vem já de 1997, quando um conjunto de conceitos e categorias novos foi introduzido no debate. Ali nascia um esforço de aprimoramento de compreensão mais dialética relacionando construção, estruturação e organização partidária, englobando política, ideologia e organização. Ao mesmo tempo, antecipou o esforço antidogmático que viria a se fazer premente após 1991-2 com a queda da URSS e do Leste europeu, ao lado de maior domínio sobre a própria trajetória e experiência dos comunistas no Brasil.

Desde então o tema partido vem sendo tratado em todos os Congressos. Deveu-se ao 12º Congresso, de 2009, a rara felicidade de combinar tal discussão em altos termos de maturidade, abarcando a orientação política do PCdoB, o novo Programa Socialista e a questão do partido – consubstanciada na renovação da política de quadros, essência do partido comunista.

Isso conferiu maior nitidez ao papel atual dos comunistas no país e é causa e consequência da maturidade e crescimento do papel do PCdoB. O pensamento organizativo acompanhou as exigências políticas, e compreendê-las foi uma grande vitória destes anos.

A questão, colocada em debate na direção nacional do partido, é que esse processo vai elevar as exigências com uma terceira vitória do povo à Presidência da República em outubro próximo. O PCdoB seguirá em trajetória ascendente. Preparar-se para um crescimento dessa magnitude é o que se procurou levar a termo no 6º Encontro Nacional de Organização. Poucas vezes estivemos tão preparados subjetivamente para abarcar essa possibilidade de crescimento.

O centro momentoso da questão está expresso em três vetores.

O primeiro a referir é aprimorar o processo de direção. Se é verdade que sem comitês fortes não há partido forte, o fato é que essa é uma condição necessária mas não suficiente. Alcançar maior estruturação da vida militante pela base não se resolve automaticamente com direções consolidadas, como a experiência revela claramente. A questão então é também como se dirige: aí pode residir poderoso fator de entrave à expansão partidária.

Entre outras exigências: uma direção mais inclusiva, participativa, democrática; mais centrada na construção de um pensamento político maduro, habilidoso; e que amplie o contingente de quadros de direção geral efetiva (ao lado dos que se ocupam mais da direção concreta). Ou seja: o vértice desse processo deve estar nas comissões políticas ao invés de nos secretariados. Com a condição de que os integrantes de tais comissões compreendam que devem responsabilizar-se pelo conjunto dos aspectos envolvidos na complexa questão da construção e direção partidária, aí incluída política de estruturação partidária.

O que se torna indispensável é, consequentemente, facultar o fluxo de informação sobre o estado da arte do partido, em toda a extensão, a todos os integrantes das comissões políticas – só assim haverá um papel de direção geral da parte de cada um. Esse é mais um terreno para a inovação.

O segundo vetor é o da própria política de quadros. Não basta o consenso em torno de seu conteúdo político, ideológico, normativo e ético, mas propriamente pôr em marcha projetos que precisam ter lugar desde já. Vamos dar corpo efetivo a uma política que alcance uma infinidade de tipos de quadros, não só os de ativismo político cotidiano ou da estrutura formal dirigente do partido, em que pese a indispensabilidade desses entre os demais.

Os Departamentos de Quadros, nacional e estaduais, vão ser apetrechados para cumprir esse papel proativamente. Até o 13º Congresso, passando pelas conferências de 2011, devem produzir uma nova realidade nesse terreno e não apenas contar com o que se herda nas condições espontâneas.

Mas Isso se relaciona diretamente com o último vetor. Em que pese o PCdoB ser o (ou um dos dois mais) partido mais organizado do país do ponto de vista militante, a verdade é que o Brasil decididamente não é boa referência nesse item. De modo que é pouco estruturada a militância, sempre a crescer e sempre a flutuar. Isso revela baixa organicidade militante, particularmente na base. O outro vetor, portanto, é como dar maior consistência a esse processo de organizações partidárias mais bem definidas que mobilizem um contingente de militantes mais permanentes.

Não é apego a fórmulas passadas, em que pese saudável ortodoxia mantida pelos comunistas; não é para corresponder a um ideal pelo qual a realidade precisasse se regular. A contrário: visa a dar mais eficácia real à ação política e luta pela hegemonia, de um lado, e forjar o terreno da educação socializada, a vida partidária coletiva como fator formador da consciência revolucionária, por outro. A atitude mais produtiva será a de identificar problemas reais e propor soluções factíveis na cadeia de condicionamentos que dificultam a atitude militante organizada desde a base. Julgo entre esses problemas: como estabelecer linhas de comando para organizar a militância desde as bases – linhas políticas, pela política, para a ação política, consubstanciadas em pautas e agendas definidas desde as direções superiores; linhas de comunicação, pois não é fácil o discurso de direção chegar inteiro à base, ao militante, num país de dimensões continentais, sem grandes meios de comunicação de massa; e suportes organizativos – essencialmente, como já dito, os quadros intermediários e de base, de um lado, e sustentação material, de outro , pois é caro fazer política militante de base.

Enfim, isso se fará terreno de diretivas políticas de campanhas próprias dos comunistas junto ao povo, como forma de conferir permanentemente pauta e agenda para a vida das organizações partidárias, animadas por quadros intermediários e de base em profusão. Aliás, crescentemente, esse deverá ser o principal modo de se dirigir um contingente extenso de um partido comunista de massas. Creio que se poderá, num futuro bem próximo, fazer testes de mobilização nesse sentido, e estabelecer um conjunto de movimentos e campanhas partidárias visando a esse resultado esperado. Com a condição de ser um discurso geral de direção política e não mero discurso organizativo.

Por isso, justifica-se o título do artigo, citado por Renato Rabelo, e que reflete a experiência real que vimos palmilhando: partido é para pensar todo dia; é pensamento dinâmico; carece de inovação e inventividade. E dedicação.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/blogs/wsorrentino/2010/03/25/%e2%80%9cpensar-o-partido-todo-dia%e2%80%9d/

PCdoB COM DILMA PARA O BRASIL AVANÇAR!!!

As eleições de outubro serão decisivas para os destinos do país. O PCdoB que completa 88 anos de lutas pela construção do Brasil; que apoiou, desde a primeira hora, o presidente Lula em todas as suas campanhas à presidência da República e exerce responsabilidades políticas e administrativas no seu governo, analisa o desenrolar desta histórica sucessão presidencial e anuncia seu posicionamento.

Estão em confronto dois campos políticos antagônicos. A aliança de partidos, movimentos populares, setores sociais e empresariais democráticos, liderada pelo presidente Lula versus legendas que sustentaram o governo neoliberal de FHC que levou o Brasil à ruína. Neste embate político não há meio termo. Seu resultado ou garantirá a continuidade do ciclo político aberto pelo presidente Lula, ou será o retrocesso com o retorno daqueles que arrasaram o Brasil aplicando a mesma receita que agravou a grande crise capitalista que ainda sacode o mundo. É uma oposição de passado fracassado e de futuro temerário.

O Brasil, sob a regência dos dois mandatos do presidente Lula, conquistou um ciclo virtuoso. Nele a democracia se amplia, a soberania do país se fortalece e o crescimento econômico se associa ao progresso social e à integração solidária com os países vizinhos. Superada a “herança maldita” dos tucanos, começou a nascer um novo projeto nacional de desenvolvimento direcionado para o aumento da produção, a valorização do trabalho e a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. Se permanecer neste caminho, o Brasil poderá tornar-se, em tempo breve, numa das nações progressistas mais fortes e influentes do mundo. Emerge como fruto deste processo o elevado protagonismo de Luiz Inácio Lula da Silva. Liderança de origem popular respeitada internamente e no exterior. Fato que é um trunfo, pois seu desempenho pode contribuir para unir a Nação e fortalecê-la na difícil jornada pela sua afirmação.

Para que o Brasil siga na trilha atual, o presidente Lula escolheu a ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para disputar a sua sucessão. O Partido dos Trabalhadores aprovou seu nome, por aclamação, no seu congresso realizado em fevereiro, como pré- candidata à presidência da República.

Nos últimos meses, o PCdoB manteve reuniões com Dilma nas quais ficou explícita a afinidade programática entre ela e a nossa legenda e da mesma forma com a direção recém-eleita do PT. Além da convergência de idéias e do pacto pelo o progresso do país, ressalta-se o valor de uma mulher cuja personalidade política se forjou na luta democrática. Ela demonstrou, à frente de importantes funções públicas e sobretudo como ministra do atual governo, competência, liderança e compromisso com o Brasil e o povo.

Simultaneamente a esses entendimentos, a evolução do quadro eleitoral confirmou a certeza previamente anunciada pelo nosso Partido quanto ao caráter plebiscitário do pleito e a necessária unidade do campo democrático, patriótico e popular. Este fato e o diálogo frutífero descrito possibilitaram ao PCdoB amadurecer a convicção de que Dilma está credenciada para disputar, vencer e governar com pleno êxito. Alicerçada na força do povo e numa ampla coligação na qual a esquerda tenha papel relevante, poderá com a bandeira de um programa audacioso garantir um período de desenvolvimento ainda mais arrojado. Como ela mesma proclama: “Continuidade é avançar, avançar e avançar”!

Pelo exposto, o PCdoB movido pelos seus compromissos com o Brasil e os trabalhadores anuncia que no início de abril, em ato a se realizar na Capital da República, manifestará o seu apoio à pré-candidatura de Dilma Roussef, posição que será oficializada na sua convenção eleitoral em junho.

Por uma nova vitória do povo, pela continuidade e o avanço do desenvolvimento com progresso social, vamos com Dilma, a primeira mulher que presidirá a República!


São Paulo, 5 de março de 2010
A Comissão Política Nacional do PCdoB

CONVOCATÓRIA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA 001/2010

O Presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil vem pelo presente convocar todos os membros do Diretório Municipal para uma reunião extraordinária que acontecerá no Colégio Estadual Paulo Souto, no dia 27/03/2010, às 16:00 horas.

A referida reunião terá os seguintes pontos de pauta:

• Curso de Formação;
• I Seminário de Agricultura Familiar;
• Eleição 2010;
• O que ocorrer.

Atenciosamente,

Una, 23 de março de 2010.

TIAGO PASCOAL DOS SANTOS

PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL

PRESIDENTE LULA VISITA A REGIÃO SUL DA BAHIA

As cidades da região sul da Bahia vivem a expectativa da abertura das válvulas para distribuição de gás natural pelo presidente Lula no final do mês de março, na cidade de Itabuna, quando será inaugurado o trecho do Gasoduto Sudeste e Nordeste (GASENE), que liga Cacimba, no Espírito Santo, a Catu. Antes deste marco histórico, o diretor-presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, e o secretário estadual de Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Bahiagás, João Leão, se reúnem com prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), na noite do dia 15, em Itabuna, quando falarão da importância da nova fonte energética para o desenvolvimento da região e os planos de expansão da Bahiagás.

A distribuição do gás natural atenderá, inicialmente, o mercado industrial e automotivo de Itabuna, onde a companhia tem clientes–âncoras como a DPAM/Nestlé, a Trifil e a rede dos postos Universal. As duas primeiras são da área industrial, o setor que representa 91% de atendimento da Bahiagás.

De acordo com o presidente Davidson Magalhães, “a Bahia tem apostado no futuro e a Bahiagás vem consolidando seu compromisso com o desenvolvimento do estado, por meio da interiorização do uso do gás natural”. Para o presidente da Amurc, Moacyr Leite (também prefeito de Uruçuca), a conversa entre o presidente da Bahiagás e os prefeitos da região sul, demonstra o respeito que a empresa baiana tem pelos seus clientes, “explicando todos os detalhes e assegurando garantias”.

AGENDA – A visita do presidente da Bahiagás e do secretário de Infraestrutura, no próximo dia 15, faz parte de uma programação iniciada nos últimos dois meses visando acelerar a conclusão das obras de construção da estação de transferência e custódia de gás natural em Itabuna.

No dia 23 de janeiro, ao lado do diretor técnico-comercial, Eduardo Barretto, Davidson Magalhães visitou a região sul fiscalizando os trabalhos e conversando com os futuros clientes. Na oportunidade, ele esteve acompanhado da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, que veio com a equipe técnica estatal vistoriar as obras de conclusão do GASENE no sul do estado.

Já no dia 1º de março, houve a assinatura de Protocolo de Intenção com os primeiros clientes da região, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Fonte: http://www.bahiagas.com.br/2010/03/12/presidente-da-bahiagas-tem-encontro-com-prefeitos-da-regiao-sul-do-estado.html

Itabuna terá primeira base de distribuição do Gasene na Bahia

Itabuna será a primeira cidade baiana a contar com o fornecimento de gás natural do Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), construído pela Petrobras. A distribuição de gás será iniciada na próxima semana, através de uma base implantada pela Bahiagás, empresa do Governo da Bahia, responsável pela comercialização do produto, que será feita através de caminhões-tanque (gás natural comprimido/cilindro) e, a partir do segundo semestre, por dutos que levarão o gás natural a empresas, estabelecimentos comerciais, residências e postos de combustíveis. A Central de Distribuição está sendo construída pela Bahiagás e é interligada ao citygate da Petrobras em Itabuna.

Na base de distribuição que começa a operar no dia 26 de março, o gás fornecido pela Petrobras passa por um processo de compressão e é distribuído aos clientes. A Bahiagás já tem contrato com a Trifill e a DPA/Nestlé, duas das principais empresas de Itabuna e postos de combustíveis. Ao todo, estão sendo investidos R$ 60 milhões na implantação do gás natural nas regiões sul e extremo sul da Bahia. Haverá expansão dos dutos até Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista.

O projeto de distribuição do gás natural e as oportunidades econômicas decorrentes da utilização de uma fonte energética limpa e com preço competitivo foram apresentados pelo secretário estadual de Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Bahiagás, João Leão, e pelo presidente da empresa, Davidson Magalhães, num encontro realizado em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), que reuniu vinte prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e empresários regionais.

INDUSTRIALIZAÇÃO – “O gasoduto da Petrobras é uma obra vital para o Sul da Bahia, porque cria condições efetivas para a industrialização”, afirmou Davidson Magalhães, citando que, além de Itabuna, o Gasene terá bases de distribuição em Mucuri, Eunápolis e Catu. Somente no Sul e Extremo Sul da Bahia, serão 32 municípios beneficiados com a distribuição de gás natural, num total de dois milhões de habitantes. Ao todo, a Bahia contará com 46 municípios com distribuição do gás natural. “Vamos investir na atração de novos empreendimentos e incentivar programas de capacitação de mão-de-obra, para que a população regional possa suprir a demanda pelos postos de trabalho que serão gerados”, disse Davidson.

De acordo com o secretário João Leão, “o fornecimento de gás natural será a base de um novo processo de desenvolvimento regional, reforçado com a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, permitindo a implantação de um pólo industrial e a expansão do setor de comércio de serviços”. O Gasene tem 970 quilômetros de extensão no trecho baiano. A Bahia é o terceiro maior mercado consumidor industrial de gás natural, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.bahiagas.com.br/2010/03/16/itabuna-tera-primeira-base-de-distribuicao-do-gasene-na-bahia.html

Governo lança edital para investir R$ 165 milhões na inclusão digital

Foi publicado nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o edital com as regras do Programa Telecentros.BR que apoiará a implantação de três mil novos centros gratuitos de acesso à internet e ajudará o fortalecimento de outras cinco mil unidades em todo o país.
As entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa têm 30 dias para apresentar suas propostas ao Governo Federal.

O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR - pretende investir cerca de R$ 165 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliário (R$ 64 milhões), no oferecimento de conexão em banda larga (R$ 27 milhões), na concessão de bolsas para formação de monitores (R$ 57,96 milhões) e na implantação de uma Rede de Formação (16 milhões).

As entidades com propostas aprovadas poderão receber kits com 10 computadores novos e mobiliário; kits de 5 ou 10 computadores recondicionados;  além conexão à internet banda larga. Também estão previstas bolsas para jovens monitores no valor de R$ 484,01 (a quantia pode ser dividida em duas, para atendimento de dois jovens no mesmo telecentro) e participação no curso oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, a ser constituída especialmente para o Programa.

As aquisições e a distribuição dos bens e serviços aos telecentros aprovados pela Coordenação do Programa serão feitas de maneira centralizada pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades. As bolsas serão pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a conexão ficará sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações, que também ofertará os equipamentos de informática novos e mobiliário.

Ao Ministério do Planejamento, coordenador executivo do Programa, caberá a oferta de computadores recondicionados, em especial para a ampliação do acesso nos telecentros já em funcionamento. Também deverá constituir a Rede Nacional de Formação responsável pela formação dos bolsistas, além de receber as propostas e fornecer orientações sobre os procedimentos de inscrição. As mesmas podem ser obtidas no endereço de Internet http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.

A coordenadora executiva do Programa no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, explica que os projetos apoiados devem oferecer acesso livre e gratuito a todo cidadão; funcionar no mínimo 30 horas semanais; ter o espaço adequado e arcar com a sua manutenção (incluindo água, energia elétrica, segurança e limpeza). Devem ainda constituir um conselho ou comitê, com participação da comunidade, para acompanhar as atividades do telecentro e estabelecer as regras de uso de acordo com a realidade local, entre outras diretrizes.

A qualificação e expansão da atual rede de telecentros constituem importante contribuição para incluir no universo digital aquela população que ainda não dispõe de renda para comprar computador e conectar-se à internet, de acordo com o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, com Cezar Alvarez.

Ele destaca ainda o papel da Rede de Formação na capacitação dos telecentros, cujo trabalho articulado com os bolsistas permitirá melhorar a gestão dos espaços e, principalmente, estimular processos de formação e de desenvolvimento de conteúdos digitais pelas próprias comunidades.

Segundo Cristina Mori, além de proporcionar o acesso às tecnologias, as comunidades atendidas poderão utilizar os telecentros para potencializar os programas sociais dos governos municipais, estaduais e de programas sociais federais. Será priorizado o apoio a telecentros localizados nas áreas de atuação das seguintes políticas federais prioritárias:

    * Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário);
    * Territórios de Paz/ Pronasci (Ministério da Justiça);
    * Territórios ou unidades de atendimento a povos indígenas (FUNAI);
    * Comunidades quilombolas, ciganas e de terreiros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR);
    * Territórios da Pesca (Ministério da Pesca e Aquicultura);
    * Espaços Prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (Ministério da Integração Nacional);
    * Áreas de interesse ambiental e Salas Verdes (Ministério do Meio Ambiente);
    * Áreas de investimento em infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e de programas de habitação de interesse social do Ministério das Cidades;
    * Pontos de Cultura (Ministério da Cultura);
    * Áreas de vulnerabilidade em que estejam localizados Centros de Referência em Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS (Ministério do Desenvolvimento Social); e
    * Organismos vinculados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM/PR), entre outras ações já em desenvolvimento.


Confira aqui o edital na íntegra:
Aviso de Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC Nº 1/2010, de 24 de fevereiro de 2010 (DOU)

Para mais informações sobre o Programa acesse:
http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros
 
Fonte: http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/noticia/governo-lanca-edital-para-investir-r-165-milhoes-na-inclusao-digital

MINISTÉRIO ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC 2010)

O Ministério do Esporte instituiu nesta quarta-feira (07/01) chamada pública para selecionar pleitos relacionados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) que receberão recursos do Orçamento 2010. A iniciativa direciona-se a entidades interessadas em desenvolver o esporte recreativo e de lazer com a implantação de núcleos dos programas Vida Saudável e Esporte e Lazer.

 

O processo seletivo será desenvolvido em três etapas, sendo as duas primeiras eliminatórias e a terceira classificatória: I. análise de compatibilidade, avaliação econômica e de capacidade técnico-operativa; II. avaliação de mérito; e III. classificação final. O Ministério do Esporte será responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução dos convênios.

 

Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL) do Ministério do Esporte, o PELC visa suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situações de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiça e exclusão social a que estão submetidas.

 

A inscrição será gratuita e deverá ser feita em nome da instituição, mediante envio do "Projeto Básico" devidamente preenchido, com respectivos anexos, para os seguintes e-mails, para confirmação:

• Região Norte: editalpelc2010norte@esporte.gov.br
• Região Sul: editalpelc2010sul@esporte.gov.br
• Região Nordeste: editalpelc2010nordeste@esporte.gov.br
• Região Centro-Oeste: editalpelc2010centrooeste@esporte.gov.br
• Região Sudeste: editalpelc2010sudeste@esporte.gov.br

Além disso, é necessário credenciamento e cadastramento no SICONV (www.convenios.gov.br), no período de 8 a 26 de janeiro de 2010, até as 18 h (horário de Brasília). Clique aqui para ver na integra o Edital PELC 2010.

Publicado por: Emília Andrade / Ascom – Ministério do Esporte