Sábado 21 de Maio de 2011. PCdoB de Una comemorou os 89 anos do partido com uma palestra.

Ocorreu no sábado passado, um evento maravilhoso sobre política em Una. Como anunciado aqui no blog em 18/05/2011. O PCdoB de Una comemorou o aniversário nacional do partido com grande estilo com uma palestra e um debate importante sobre a política da nossa cidade.

No evento estiveram presente personalidades da nossa cidade, como o Presidente da Câmara Nilton Nogueira, o pré-candidato a prefeitura de Una pelo PT, Nildo Som, o Professor e vice-diretor do CEU de Una, o professor Alexandre Rusciolelli, dentre outros (para não cometer a gafe de não colocar o nome de todos aqui). Além é claro da presença de parte do diretório e amigos do PCdoB de Una, como o professor Luis Henrique, o presidente do PCdoB de Una Tiago Pascoal, o secretário do partido Érico Fontes, o professor Gideon e outros.

No evento, além da política de Una entrar em debate, foi lançado o projeto do PCdoB para a cidade de Una. Que também foi exposta para a cidade a pré-candidatura de Gustavo Bressan a prefeitura da cidade.

Diante de uma explanação digna de mestre, o Guiga (como é conhecido o Gustavo), abordou temas para serem promovidos e que podem com certeza mudar a cara da cidade. O PCdoB mostrou também nesse evento a coragem e as novas idéias do partido que  a qualquer momento pode se desvencilhar por inteiro do atual vice-prefeito de Una o senhor Beto Careca.

Dentre os temas abordados estiveram:

• Organização e Desenvolvimento  do Partido;
• Gestão Compartilhada;
• Linha Política;
• Avaliação Campanha Eleitoral 2010;
• Ação Política e Visão de Futuro;

e mais:

A proposta do PCdoB de Una para nossa cidade.

Parabéns ao PCdoB pelo evento, parabéns pela coragem e desde já boa sorte na pré-candidatura de Gustavo Bressan!

 

Autor: Di Rusciolelli

Fonte: Blog Atitude em Una

Aprovado o novo Código Florestal Brasileiro - Texto de Gustavo Bressan.

Texto produzido por Gustavo Bressan sobre a aprovação do novo Código Florestal:

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de terça para quarta, o Relatório produzido pelo Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB de São Paulo) instituindo o novo Código Florestal Brasileiro. O texto foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção e ainda será votado pelo Senado. Uma emenda ao texto, aprovada por 273 votos a 182, dá aos estados, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA) o poder de estabelecer o uso de algumas APP já ocupadas com produção agrícola desde que esse uso tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008. Esse uso está disciplinado por atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei, após avaliação pelo órgão ambiental estadual.

Áreas de Preservação Permanentes – rios, córregos, nascentes, topos de morro e áreas com inclinação acentuada

As faixas de proteção nas margens dos rios continuam exatamente as mesmas: 30 a 500 metros dependendo da largura do rio; mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior nos períodos de cheia. Para os rios de até 10m de largura e que a APP está preservada continua valendo o limite de 30m; a exceção se dá para rios totalmente sem mata ciliar o produtor ainda está obrigado a recompor 15m.

Anistia e regularização

No projeto há um incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais. Aqueles proprietários que tiverem multas, mas que decidirem regularizar seu imóvel recuperando as APP e a Reserva Legal terão a multa suspensa, mas para isso os proprietários rurais terão que procurar o Órgão Ambiental e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos estados. Os interessados terão um ano para aderir, mas esse prazo só começará a contar a partir da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que deverá ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei. Todos os imóveis rurais serão obrigados a se cadastrar.

Proprietários de Imóveis Rurais em Una

O município de Una tem 1.480 estabelecimentos rurais (IBGE, 2010), sendo que em sua maior parte não realizaram a regularização ambiental. Para os agricultores familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio financeiro destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de reserva legal que poderá ser feito por meio de pagamento por serviços ambientais.

Reserva Legal-RL permite usar APP no cálculo da área; 20% na Mata Atlântica

O tamanho das Reservas Legais continua: 80% nas áreas de floresta da Amazônia; 35% nas áreas de Cerrado; 20% em campos gerais e demais regiões do País. Para definir a área destinada à RL, o proprietário poderá considerar integralmente a APP no cálculo se isso não provocar novo desmatamento, se a APP estiver conservada ou em recuperação e se o imóvel estiver registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Regularização da Reserva Legal

O texto aprovado permite a regularização da reserva legal de várias formas, mesmo sem adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Se o proprietário do imóvel optar por recompor a vegetação no próprio imóvel, isso poderá ocorrer em até 20 anos segundo critérios do órgão ambiental. O replantio poderá ser feito com espécies nativas e exóticas, em sistema agroflorestal. As exóticas não poderão ocupar mais de 50% do total da área a recuperar e a reserva poderá ser explorada economicamente por meio de plano de manejo

 

O proprietário poderá também permitir a regeneração natural da vegetação dentro do imóvel ou compensar a área a recompor doando outra área ao Poder Público que esteja localizada em unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária. Admite-se ainda contribuição para fundo público, respeitados os critérios do regulamento, e a compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA).

 

Plano de manejo será exigido para exploração de florestas nativas

 

O texto aprovado exige licenciamento ambiental para exploração de florestas nativas com base em um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) do qual devem constar mecanismos de controle dos cortes, da regeneração e do estoque existente. Estão isentos do PMFS o corte autorizado para uso do solo pela agropecuária, o manejo de florestas plantadas fora da reserva legal e a exploração não comercial realizada pelas pequenas propriedades e agricultores familiares.

 

Una no contexto do Novo Código Florestal - Caracterização da problemática

Gustavo Bressan, Presidente da Associação Beneficente de Colônia-ABC, com o Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB) em debate sobre o Novo Código Florestal Brasileiro, realizado na CEPLAC-Itabuna em final de abril de 2011. Momento em que expôs a condição dos agricultores unenses e encaminhou sugestões para a redação do texto.

A região cacaueira é a segunda mais importante região do Estado da Bahia, depois da capital e da sua região metropolitana. Os problemas econômicos, sociais e ambientais que a região Território Litoral Sul vem atravessando, têm contribuído para o comprometimento dos sistemas produtivos locais, bem como para o desenvolvimento dos serviços ambientais e diminuição da quantidade e qualidade da Mata Atlântica e sua biodiversidade, percebida claramente pela perda de habitat e dos recursos naturais, e da transformação constante da paisagem.

O Bioma Mata Atlântica apresenta formação vegetal classificada como floresta perenifólia latifoliada higrófila hileana baiana, denominada como “Mata Atlântica”. Integra um mosaico de ecossistemas altamente biodiversos, que sustentam milhares de famílias do meio rural e urbano e rende milhões de reais ao ano para as economias locais e regionais; registrando também um dos maiores índices de biodiversidade do planeta e, ao mesmo tempo, um dos ecossistemas mais ameaçados do mundo.

O Território Unense está caracterizado pelo mosaico de Unidades de Conservação-UC decretadas como a REBIO de Una, REVIS de Una, RESEX de Canavieiras, Reservas Particulares-RPPN, Parque Nacional de Lontras e área proposta para demarcação de Terra Indígena. Considerando que a economia regional tem na agricultura um dos alicerces, e que quase a totalidade dos imóveis rurais não estão regularizados, a aplicação do código florestal em questão deverá ter empenho direto do Poder Público pela Secretaria de meio ambiente e do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente-CONDEMA, de forma garantir aos proprietários de terra de diferentes classes, maior acessibilidade e responsabilidade técnica e legal para o procedimento de regularização.

Gustavo Bressan

Zootecnista

Consultor em Planejamento e Gestão Socioambiental

COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DO PCdoB

Convite 1º Encontro Estadual Sobre Questões de Partido

 

 

PCdoB Bahia convoca Encontro Estadual sobre Questões de Partido

A direção estadual do PCdoB convoca presidentes, secretários e secretárias de Organização e demais dirigentes para o 1º Encontro Estadual sobre Questões de Partido, que acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares, em Salvador. Na pauta, a importância da organização e estruturação partidária para os novos desafios do partido, diante do momento político no Brasil e na Bahia.

O Encontro é parte de um esforço de debate que a direção nacional do PCdoB está fazendo, como desdobramento do 7º Encontro Nacional sobre Questão de Partido, realizado em abril, em São Paulo. O objetivo é chamar a atenção para as questões relativas à estruturação partidária para o enfrentamento dos desafios políticos da atualidade. Ou seja, dos fenômenos novos que estão acontecendo, em face da nova realidade política que o país está vivendo e que a luta revolucionária pelo socialismo no mundo também está vivendo, isto com consequências para a organização partidária.

"São novos fenômenos de disputas internas, de redução de militância, que são desafios que nós precisamos superar, porque nós estamos em um quadro de acumulação de vitórias no conjunto do país e particularmente na Bahia, com vitórias eleitorais importantes, vitórias no movimento social, com crescimento da participação do partido no movimento social e que precisamos preparar a organização interna, a estrutura partidária e a militância para este novo quadro que nós estamos vivendo. Porque sem um partido organizado e estruturado todas estas vitórias são muito fugazes. São vitórias temporárias, que podem, inclusive, se não forem alicerçadas por um partido unido e militante, fazer com que até o partido se descaracterize, enquanto um partido de luta pelo socialismo", ressaltou o secretário de Organização e vice-presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães.

Segundo Magalhães, o Encontro vai reforçar o caráter da militância e da unidade partidária, principalmente com base na preparação dos quadros, de uma nova política de preparação de quadros, e do fortalecimento dos comitês municipais. "Este encontro, portanto visa a mobilização. Temos como meta trazer 200 comitês municipais para participar do encontro, o que significa quase 2/3 dos comitês existentes no partido hoje, com ênfase nos municipais pólos regionais. Nós queremos fazer uma grande mobilização. A partir deste encontro, nós vamos desdobrar nas conferências municipais, preparando o partido para os novos projetos políticos que devem ser enfrentados em 2012 e 2014 e no crescimento e estruturação melhor do partido no estado da Bahia", disse.

O 1º Encontro sobre Questões de Partido é aberto para a participação de qualquer militante do partido, mas o público alvo são os presidentes e secretários de Organização dos municipais. "Esperamos reunir cerca de 300 pessoas no encontro, que será um grande momento de debate. O evento terá uma estrutura de funcionamento diferente com uma abertura com a apresentação dos elementos da pauta do encontro: que são os novos desafios do partido e o momento político. Isto no sábado. Na parte da tarde, nós vamos nos dividir em grupo para debater a carta compromisso do 7º encontro do partido, debatendo como materializar esta carta na Bahia, levando em consideração nossas particularidades e desafios. No domingo pela manhã, nós encerraremos, já com o lançamento de alguns elementos novos, inclusive de mídia da Organização partidária e apresentando o relatório da discussão do grupo e a partir daí, nós estaremos dando um grande impulso para a organização partidária na Bahia", informa o secretário estadual de Organização do PCdoB.

De Salvador,
Eliane Costa

Atenciosamente,
Vital Junior
PCdoB - Bahia
Secretaria Estadual de Organização

TRABALHADORES DE UNA-BA, UNI-VOS!

Hoje em todo o país várias atividades estão acontecendo em comemoração ao dia do trabalhador. Este 1º de maio, assim como os outros, nos faz refletir sobre as questões que dizem respeito à classe trabalhadora.

Em tempos de crise do sistema capitalista mais do que nunca nos lembramos de Karl Marx, economista, filósofo e sociólogo alemão que em 21 de fevereiro 1848 escreveu juntamente com Friedrich Engels o principal escrito direcionado aos trabalhadores de sua época, o Manifesto do Partido Comunista.

Ao tempo que criticava as regras de existência do sistema capitalista, Marx e Engels conclamavam aos trabalhadores de todo o mundo a união tem torno de um só propósito: “a tomada do poder pelo proletariado”. Essa tônica tinha como objetivo principal a superação do capitalismo pelo socialismo.

Marx e Engels partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor. (Fonte: Wikipedia)

Neste 1º de maio o que está posto é uma análise por parte de todos em torno das condições de trabalho da classe trabalhadora. Marx e Engels no manifesto denunciam a exploração do trabalhador pelo capitalista isso em 1848 meados do século XIX. De lá pra cá percebemos que essa tônica não se modificou! Vivemos em um mundo marcado pela desigualdade social onde uma pequena parcela da sociedade trabalha pouco e ganha muito dinheiro, em detrimento de uma grande parcela desta mesma sociedade que trabalha muito e ganha pouco dinheiro.

Em nosso país a jornada de trabalho ainda é grande, as condições de trabalho são ínfimas e os salários são pequenos. Por mais que nos últimos anos tivemos um avanço no que diz respeito ao aumento do salário mínimo, se levarmos em consideração o lucro do capitalista gerado pela mais valia, a desigualdade ainda é grande. Por isso os trabalhadores necessitam de um aumento salarial proporcional ao trabalho exercido em sua respectiva função.

Outro aspecto a ser levado em consideração é a condição de trabalho. Sobre esta temática se faz necessário uma análise tanto da local específico onde o trabalhador desempenha a sua função, quanto às questões que se refere aos direitos trabalhistas. Muitos trabalhadores de nosso país não possuem segurança e os locais não são adequados para o desempenho eficiente de suas funções. No que diz respeito aos direitos trabalhistas muitos ainda se encontram na ilegalidade e desprovido do direito a aposentadoria e outros benefícios do INSS.

Neste 1º de maio o PCdoB de Una, o partido que luta em prol da classe trabalhadora não poderia deixar de expor sua opinião sobre a atual conjuntura trabalhista de nosso país.

Ao tempo em que parabeniza os trabalhadores brasileiros, conclamamos aos proletariados da nossa cidade, município de Una-BA, à refletirmos sobre a situação de nossa terra. Um município rico que precisa ser potencializado e levado ao ciclo de crescimento e desenvolvimento de nosso país. São 9 anos de atraso! E nós trabalhadores desta terra (Una-BA) o que estamos fazendo para modificar essa situação?

Assim como Marx e Engels expressaram em 21 de fevereiro de 1848 dizendo “Trabalhadores de todos os povos uni-vos!”, faço minha as suas palavras e conclamo:

“TRABALHADORES DE UNA-BA, UNI-VOS!”

COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DO PCdoB

CONVOCATÓRIA 001/2011

O Presidente do Comitê Municipal do PCdoB de Una, no uso de suas atribuições outorgado pelo art. 30 do Estatuto Partidário, vem pelo presente convocar todos os filiados para a Assembléia Geral Extraordinária de comemoração do aniversário de 89 anos de existência desta agremiação política em nosso País., a ser realizada no Colégio Estadual de Una a partir das 19:00 horas do dia 07 de maio de 2011.

TIAGO PASCOAL DOS SANTOS

Presidente do Comitê Muncipal